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Comunidade Indígena Pataxó - Aldeia Indígena Barra Velha (Xandó)

Introducción al caso
Información geo-referencial y clasificación del caso
Características demográficas y culturales de la población
Naturaleza de la demanda y estrategia de acceso
Aspectos legales, conflictos y actores
Avances y expectativas
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Naturaleza de la demanda y estrategia de acceso

A luta por território envolve também a agroindústria. Os fazendeiros da região intimidam indígenas Pataxó com ameaças físicas, como a tentativa e o ato de homicídio, queima de casas de palha e perseguição. Há uma carta declaratória em Brasília esperando ser assinada pelo Poder Executivo para reconhecer a terra indígena em 52 748 hectares. Ela ainda não foi assinada por causa da pressão dos ruralistas e os fazendeiros seguem cercando ilegalmente as terras para a produção de café, pimenta e eucalipto, poluindo as águas com químicos.

O caso pode ser resumido pelos seguintes movimentos:

1.       Grupos nômades forçados ao aldeamento

2.       Limitação da utilização das terras por órgãos de proteção ambiental

3.       Terra sem demarcação invadida por fazendeiros

4.       Pedido de regularização sob pressão política

5.       Especulação imobiliária ameaçando uma expansão de Caraíva

E os objetivos da sociedade Pataxó:

  • - Retomada das terras e demarcação das mesmas
  • - Permissão de uso ilimitado das terras
  • - Resgate cultural

O caso em questão se trata de uma terra coletiva de uma comunidade indígena Pataxó chamada Xandó da Terra Indígena de Barra Velha. São 38 aldeias em 8626 hectares de dotação territorial efetuada pelo Estado. A demarcação interna foi realizada pelo cacique da época, Tururin. Há ainda 52 hectares não demarcados em situação informal. As terras são regularmente invadidas por particulares com documentos falsos das terras, principalmente as terras em fase de demarcação.

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