O Alto Rio Negro tem alta concentração de territórios e povos indígenas. Lá estão localizadas sete Terras Indígenas (TIs), que, juntas, têm população total de 32.266 pessoas. As TIs da região são: Alto Rio Negro, Médio Rio Negro 1, Médio Rio Negro 2, Balaio, Cué-Cué/Marabitanas, Rio Apapóris e Rio Tea. A extensão de todas as TIs do Rio Negro somadas é de mais de 11,5 milhões de hectares.
Destes territórios, só um ainda não foi homologado pelo governo federal, a TI Cué-Cué/Marabitanas, que foi apenas declarada até o momento. As TIs homologadas do Alto Rio Negro se estendem por parte dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Japurá, no norte do Amazonas. A maior parte destas TIs foi decretada no fim dos anos 1990, com exceção da Balaio.
Atualmente e em grande parte em razão das ações governamentais tomadas há mais de quatorze anos, o Rio Negro segue sendo uma das partes mais preservadas da Amazônia brasileira. Sua bacia hidrográfica de mais de 70 milhões de hectares abriga enorme diversidade biológica - algo como 260 espécies diferentes de plantas por hectare (um hectare equivale a 10 mil metros quadrados).
Grande parcela dessa riqueza está protegida legalmente em parques nacionais e terras indígenas. A região, localizada no extremo noroeste do território nacional, fronteira com Colômbia e Venezuela, tem importância geopolítica e forte presença militar – há seis pelotões estabelecidos em posições estratégicas.
Demarcação das Terras Indígenas no Alto Rio Negro
A homologação de 10.6 milhões de hectares em terras indígenas no Alto Rio Negro é a principal vitória do movimento indígena no final dos anos 1990 e principal legado do governo Fernando Henrique Cardoso na temática indígena. Sua política indigenista ficou marcada mais pela burocracia e lentidão nos processos de reconhecimento de direitos, especialmente à terra, do que pela celeridade ou atenção à questão indígena.
Os principais avanços ocorridos no processo de demarcação das terras indígenas deram-se no contexto da execução do Plano de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal (PPTAL), parte do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras (PPG7), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e financiado pelas nações do grupo dos sete países mais industrializados do mundo, especialmente a Alemanha.
Entre as 31 identificações e 38 demarcações de terras indígenas localizadas na Amazônia, no âmbito do PPTAL, destacam-se as demarcações de terras contíguas na região do Alto Rio Negro. O processo de demarcação foi marcado positivamente pela participação indígena. O trabalho foi coordenado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e pelo Instituto Socioambiental (ISA) e envolveu a maior parte das 600 comunidades residentes na região. As comunidades foram visitadas, informadas e puderam tomar conhecimento sobre os novos limites das terras indígenas por meio de mapas e demais materiais informativos.
A demarcação das Terras Indígenas no Alto Rio Negro, ocorridas entre dezembro de 1995 e maio de 1996, encerraram 30 anos de lutas dos povos nativos pela garantia de seus territórios e culturas. As cinco terras reconhecidas no final do século passado (TI Médio Rio Negro 1, TI Médio Rio Negro 2, TI Rio Téa, TI Rio Apapóris e TI Alto Rio Negro) formam uma área única na faixa de fronteira com Colômbia e Venezuela e são parte de um complexo cultural e ecológico ainda mais amplo. Posteriormente, em 2009, a TI Balaio veio a se somar a estas áreas homologadas pelo governo federal no Alto Rio Negro.
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Lideranças tocaram flautas japurutu na festa de abertura da assembleia geral da Foirn. Em 27 anos de existência foi a primeira vez que a Foirn realizou sua assembleia geral em Santa Isabel do Rio Negro que ao lado de Barcelos e São Gabriel da Cachoeira formam a área de abrangência da organização. Os três municípios totalizam 295 mil km2. Foto: Wilde Itaborahy/ISA.