A maior parte das terras indígenas da bacia do Rio Negro encontram-se, hoje, demarcadas e homologadas, conquista alcançada após todas as lutas e mobilizações mencionadas anteriormente. A garantia dos direitos adquiridos e a busca por uma gestão sustentável dos territórios são grandes desafios para os povos indígenas da região.
Desde a década de 1990, diversos projetos envolvendo aspectos culturais, políticos, econômicos e ambientais têm sido desenvolvidos para fortalecer a gestão ambiental e territorial no rio Negro. A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), decretada em 2012 pela Presidência da República, possibilitou a potencialização, articulação e expansão destas ações.
Para a construção de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), foi realizado, pela Foirn e pelo Projeto Demonstrativo de Povos Indígenas do Ministério do Meio Ambiente (PDPI/MMA), um curso básico de gestão territorial e ambiental para a formação de lideranças do Rio Negro. Uma das metas do curso é fazer com que os participantes atuem como multiplicadores da temática nas comunidades, associações de base e coordenadorias regionais, buscando articular o PNGATI com as particularidades regionais do rio Negro.
Foirn encerra curso de gestão territorial e ambiental em São Gabriel da Cachoeira (AM). Foto: Raimundo Benjamin/Foirn
Em quatro módulos, que tiveram momentos presenciais e de dispersão nas comunidades, foram contemplados temas como a estrutura da PNGATI e seus antecedentes, os instrumentos de gestão territorial, em especial os etnomapeamentos e os planos de gestão territorial e ambiental, a realização de diagnósticos e os usos de equipamentos de pesquisa de campo.
Entre setembro e outubro de 2015, foram realizadas sete oficinas com os indígenas do Rio Negro para a construção dos PGTAs em seus territórios. O objetivo era socializar com as comunidades, associações e lideranças indígenas eixos, diretrizes e ferramentas da PNGATI. Cada oficina teve participação, em média, de 200 pessoas.
Nas oficinas, foram realizados exercícios de diagnóstico sobre os principais problemas existentes, etnomapeamento, atualização de bases cartográficas, história de ocupação e territorialidades tradicionais, modos de governança, descrição de fauna e flora, censos e definição de temas prioritários para a elaboração dos PGTAs nos dois anos seguintes.
Como material de apoio, cada oficina contou com cadernos previamente elaborados que reuniram documentos, pesquisas e propostas que os indígenas, com a colaboração de parceiros, construíram em 40 anos de movimento indígena. Ou seja, mesmo antes da PNGATI, o movimento indígena rionegrino e parceiros realizavam pesquisas e ações de gestão territorial e ambiental nas sub-regiões.
Outro evento importante para fortalecimento da gestão territorial no Rio Negro, também realizado em setembro e outubro de 2015, foi a realização de um seminário sobre mineração com foco nos PGTAs em São Gabriel da Cachoeira, com participação de mais de 120 lideranças. O objetivo foi resgatar experiências passadas, atuais e discutir propostas futuras sobre extração mineral no contexto dos PGTAs.
Foirn promove debate sobre condições para mineração nas Terras Indígenas do Rio Negro (AM). Renato Martinelli Soares/ISA
Uma série de depoimentos sobre garimpos na região foram relatados, acompanhados de explicações e trajetórias das diferentes formas de organização próprias dos povos indígenas no Rio Negro desde a década de 1970. O documento final enfatiza que os povos e comunidades indígenas têm de ser consultados antes da aprovação de qualquer proposta legislativa e que sejam garantidos sua autonomia e protagonismo sobre atividades de extração mineral em suas terras.
A partir de uma parceria entre associações indígenas, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil, em 2010, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconheceu o Sistema Agrícola do Rio Negro como Patrimônio Cultural Brasileiro.
O Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) reconheceu, por unanimidade, o sistema agrícola do Rio Negro como patrimônio cultural brasileiro. O bem será registrado no Livro dos Modos de Fazer e o instituto deve apoiar a elaboração e implementação de um Plano de Salvaguarda, Palácio Gustavo Capanema, sede do Iphan no Rio de Janeiro. Foto: Carla Dias/ISA.
Com o objetivo de implementar políticas públicas em parceria com o governo federal, estadual, municipal e organizações não-governamentais, a Foirn desenvolve o Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável. São conjuntos de ações integradas para possibilitar o desenvolvimento adequado para os povos indígenas do Rio Negro.
As linhas de ação do Programa são Saúde, Proteção e Fiscalização das Terras Indígenas, Cidadania Indígena, Sustentabilidade e Segurança Alimentar, Educação Escolar Indígena, Formação e Fortalecimento das Associações Indígenas, Comunicação, Energia Alternativa e Renovável, Comercialização de Produtos Indígenas.
Em abril de 2015, durante a Semana do Índio, a Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi) inaugurou duas Casas da Pimenta Baniwa, na TI Alto Rio Negro. As Casas da Pimenta são espaços de produção, envaze e armazenamento da tradicional pimenta Jiquitaia, uma “farinha” de pimentas com sal que carrega uma diversidade enorme de variedades presente nas roças das mulheres baniwa. Em 2014, a produção alcançou mais de 4,2 mil potinhos de 35 ml de pimenta. Dessas, foram comercializadas 3,6 mil unidades por uma rede de 30 postos de venda espalhados nas capitais brasileiras.
Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi) inaugurou mais duas Casas da Pimenta: uma localizada na Escola Pamaáli, no Rio Içana, e outra na comunidade Yamado, na margem direita do Rio Negro. Na foto, da esquerda p/ a direita: Os chefs Felipe Schaedler, Bela Gil e , ao centro, Alex Atala com as mulheres baniwa da comunidade Yamado. Foto: Beto Ricardo/ISA.
Em junho de 2014, foi realizado o seminário de Educação Indígena e o encontro do Território Etnoeducacional do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira. Mais de 350 professores e lideranças indígenas das comunidades localizadas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, além de representantes de instituições governamentais e organizações da sociedade civil.
Alguns pontos destacados foram a estrutura precária, a falta de formação continuada dos professores, processo seletivo com padrões exteriores à região, falta de material didático produzido pelas próprias comunidades e em línguas indígenas, falta de reconhecimento dos Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas pelo governo e problemas com a qualidade e distribuição da merenda escolar.
No início de 2016, os indígenas denunciaram grave crise na saúde indígena do Rio Negro. De acordo com a entidade, faltariam medicamentos, aldeias estariam sem atendimento e postos de saúde em ruínas, pacientes estariam sendo transportados em condições precárias durante horas ao longo dos rios.
Em maio de 2014, a Foirn, em parceria com a empresa canadense e-KSS Inc., iniciou o projeto Telesaúde Indígena do Rio Negro. O objetivo é fazer o levantamento do perfil da saúde indígena nas comunidades do Rio Negro com o objetivo de diminuir os casos de mortalidade infantil e materna, principalmente. O projeto busca, também, fortalecer a cultura local por meio do resgate e valorização dos conhecimentos indígenas sobre saúde. Com a coleta de dados nas comunidades, é possível conhecer o perfil de saúde das mulheres e crianças.
A Foirn também tem projetos para o fortalecimento cultural dos povos indígenas do Rio Negro. Um deles é o Centro de Referências Culturais do Rio Negro, um espaço voltado para a pesquisa, documentação, produção e difusão de saberes das manifestações culturais dos povos indígenas do Rio Negro. O Centro possui equipamentos para produção de material audiovisual e em outros formatos, como o impresso, além de oficinas em audiovisual e novas tecnologias para que os indígenas se tornem protagonistas de suas produções. Há filiais do Centro espalhadas em aldeias da região, onde os indígenas podem produzir material sobre suas próprias manifestações. (retirado da página http://www.foirn.org.br/category/iniciativas-e-projetos/projetos/)