Localização
A comunidade quilombola Marobá dos Teixeira reivindica um território que soma 3.075.106 hectares de terra localizados na fazenda Maroba e no Feijoal, nas margens esquerda e direita do rio Jequitinhonha, respectivamente. O território está na zona rural do município de Almenara, região nordeste do estado brasileiro de Minas Gerais.
O estado de Minas Gerais é um dos 27 unidades federativas em que o Brasil está dividido. Localizado na região sudeste, que é a região mais rica do país, é o quarto maior estado em território e o segundo do ponto de vista populacional. Sua atividade econômica é focada na agricultura, na mineração e em atividades industriais como a siderurgia e metalurgia.
O município de Almenara fica na região chamada Vale do Jequitinhonha, por ser banhada pelo Rio Jequitinhonha, importante curso de água do estado e que já foi e é alvo da resistência de sua população ribeirinha contra a poluição pelas atividades mineradoras. Em contraste com a riqueza do solo, a grande atividade mineradora e a flora exuberante, está a enorme pobreza e miséria de sua população além da ausência de investimentos públicos básicos.
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“As áreas denominadas Marobá e Feijoal que compõem o Território Quilombola Marobá dos Teixeira estão localizadas, respectivamente, nas regiões nordeste e leste do município de Almenara/MG e margens esquerda e direita do rio Jequitinhonha. Ressalta-se, no entanto, que apenas Feijoal faz confrontação com o referido rio.” (RTID, 2012).
Um caso de recuperação de terras e reconhecimento como quilombola
As Comunidades Quilombolas no Brasil
Maroba dos Teixeiras foi reconhecida como comunidade quilombola pela Fundação Palmares no dia 26 de janeiro de 2009. Comunidades quilombolas são aqueles grupos formados por sujeitos afrodescendentes que resistiram ao sistema escravista que perdurou dos séculos XVI a XIX no Brasil. A abolição formal da escravatura em 1888 não significou o fim imediato da escravização desses sujeitos, que continuam sendo mantidos em condições desumanas de existência e tendo seu trabalho gratuitamente explorado.
O direito à terra e ao território sempre foi negado a população afrodescendente, uma vez que a Lei de Terras de 1850 serviu para sujeitar o direito de posse à compra e ao registro cartorial, inacessível à quase totalidade dessa população. No entanto, várias estratégias de resistência foram ativadas pelas comunidades negras, tais como a herança, ocupação ou compra de terras. A existência de um território sempre foi uma condição para a construção de uma vida em liberdade. Esse direito, no entanto, era constantemente ameaçado por invasores e grileiros de terra a serviço da classe dominante.
Até os dias de hoje a reparação para esses grupos ainda não foi completa e muitas comunidades ainda lutam para obter o seu reconhecimento frente ao Estado. Além do acesso à terra, as comunidades lutam por ter sua cultura respeitada, acesso à educação e saúde. Segundo a Fundação Palmares, entidade vinculada ao Governo Federal responsável por emitir os certificados de reconhecimento de comunidades quilombolas, cerca de 300 comunidades reivindicam seu reconhecimento apenas no estado de Minas Gerais.