Localização
O Assentamento Oziel Pereira está no município de Baliza, estado de Goiás. Resultado da união dos acampamentos Chico Mendes (Niquelândia), Matão (Doverlândia), Dom Elder (Itaberaí), Chapadão do Ceu (Chapadão), Antônio Conselheiro (Posselândia), Onça (Doverlândia), Sonho de Rose (Doverlândia).
O município de Baliza está localizado em Goiás, no Território do Médio Araguaia, com uma área de 1.782,6 km², a 420km da capital, Goiânia. Tem uma população estimada, em 2010, de 4.321 pessoas. Faz divisa com as cidades de Torixoréu e Barra do Garças, no Mato Grosso; e com Bom Jardim de Goiás e Doverlândia, em Goiás. Também está próximo do estado do Mato Grosso do Sul. O município está situado a 303 metros de altitude, a uma latitude sul 16° 10' 52'' e a uma latitude oeste 52° 32' 34''.
A região se localiza no Cerrado, um dos biomas com maior biodiversidade no mundo. Mas, vem sofrendo forte devastação. Esta região, em especial, vem sendo desmatada para dar lugar à criação de gado leiteiro e plantio de soja. O Assentamento Oziel Pereira encontra-se cercado por grandes propriedades, principalmente produtores de soja, em uma área de 46.619, 19 hectares de terra. Cada lote tem entre 7,5 e 61 hectares. A divisão irregular se deve à qualidade da terra, quanto mais fértil, menor a propriedade.
Classificação do caso
O Assentamento Oziel Alves Pereira é um caso de dotação territorial efetuada pelo Estado. O Assentamento foi criado em 2002 e reúne 553 famílias, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Corresponde ao processo tradicional de Reforma Agrária realizado pelo governo brasileiro, na qual famílias de camponeses pobres sem-terra recebem do governo um contrato chamado Termo de concessão de uso (TCU) de uma propriedade rural por 10 anos. Este contrato permite que as famílias possam explorar a terra, porém não podem vendê-la ou alugá-la. Legalmente, a terra pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Na maior parte dos casos, o INCRA adquire propriedades rurais disponíveis, pagando ao seus proprietários o preço do mercado. Somente após 10 anos é que as famílias recebem o título de propriedade da terra e passam a ser os proprietários legais, podendo dela dispor conforme sua vontade.