Localização
O Assentamento Canaã está localizado no Brasil, na região oeste do estado de Rondônia, município de Ariquemes. A área faz parte da região amazônica e encontra se a uma latitude 09º54'48" sul e uma longitude 63º02'27" oeste. O município está a 142 metros de altitude do nível do mar e a 198 Km da capital do estado, Porto Velho.
Os palestinos da Amazônia [1]
A maior parte das terras da região amazônica são terras pertencentes ao Estado que, a partir da década de 1970, principalmente, foram cedidas a projetos de colonização. Os exploradores das áreas teriam a posse, ou seja, o direito de uso, mas não a propriedade das terras. E deveriam cumprir uma série de condições que, em sua maior parte, não foram cumpridas. Atualmente, segundo estimativas do Prof. Ariovaldo Umbelino, um dos maiores pesquisadores da questão agrária no Brasil, a maior parte das terras da Amazônia Legal é devoluta [2], ou seja, não possui documentação legal que comprove a posse ou propriedade da mesma ou a documentação foi forjada [3].
A posse, desde um ponto de vista jurídico, é o exercício direto, contínuo, racional e pacífico pelo possuidor, de atividades agrárias em determinada área, gerando a favor do posseiro o direito natural real especial, e visando ao atendimento de suas necessidades e da humanidade (1992: Lima, Getúlio Targino). Existindo a posse, o posseiro tem o direito de manter se no imóvel rural, de acordo com o Estatuto da Terra.
O posseiro é aquele que através da ocupação da terra busca nela sua sobrevivência. Seu objetivo é plantar, colher, comer e sobreviver daquilo que a terra possa lhe oferecer. Quando esse posseiro toma posse das terras com violência e falsificando documentos, ampliando seus domínios com fins econômicos e formando um latifúndio, é conhecido como grileiro. No Brasil, a luta pelo domínio das terras devolutas quase sempre se deu entre grileiros/latifundiários e posseiros/camponeses.
A luta dos camponeses do Assentamento Canaã é um exemplo claro da luta de posseiros legítimos pela terra. Eles ocuparam uma terra que estava abandonada há mais de 20 anos pelo latifúndio, cujos documentos de legalidade não são considerados fiáveis e dedicaram treze anos de trabalho duro ao local, transformando-o hoje numa das áreas mais produtivas do estado de Rondônia.
[2] São consideradas terras devolutas as "terras públicas que em nenhum momento integraram o patrimônio particular, ainda que estejam irregularmente em posse de particulares. O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado. Para estabelecer o real domínio da terra, ou seja, se é particular ou devoluta, o Estado propõe ações judiciais chamadas ações discriminatórias. A Constituição inclui entre os bens da União as terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental e à defesa das fronteiras, das construções militares e das vias federais de comunicação. As demais terras devolutas pertencem aos estados". In: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/81573.html; Acesso em 12 de dezembro de 2014.