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OCUPAÇÃO DO ENGENHO PRADO: Do sonho à conquista de um pedaço de terra

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Características demográficas y culturales de la población
Naturaleza de la demanda y estrategia de acceso
Aspectos legales, conflictos y actores
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Aspectos legales, conflictos y actores

Em 2003, as famílias conquistaram a primeira grande vitória: a desapropriação do primeiro Engenho, chamado de Penedinho, que se transformou no assentamento Nova Canaã e onde foram assentadas parte das famílias. 

As demais famílias continuaram acampadas, mobilizadas e enfrentando as violências da Polícia e da Usina. Várias viagem foram feitas a sede do Incra em Recife, ao Tribunal Regional Federal e a Brasílias como forma de precionar o Governo Federal a desapropriar os engenhos reivindicados e transformá-los em assentamentos para as famílias.

Em 25 de novembro de 2005, saiu a desapropriação dos outros três Engenhos da Usina Santa Tereza: Tocos, Papicú e Taquara, que se transformaram nos assentamentos Chico Mendes e Ismael Felipe. Com as desapropriações, as famílias do Engenho Prado definitivamente conquistaram o direito à Terra, pondo fim a um conflito que durou 9 anos.

A situação jurídica

Atualmente as propriedades Tocos, Taquara, Penedinho e Papicú, que eram algo dos conflitos, foram desapropriadas pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que é um órgão do Governo Federal. Após a desapropriação a justiça federal imitiu o INCRA na posse. O INCRA indenizou a usina Santa Tereza que recebeu um valor correspondente ao preço da terra e das benfeitorias construídas.

Após a imissão de posse o INCRA fez os três assentamentos: Nova Canaã, Ismael Felipe e Chico Mendes. As propriedade foram parceladas e distribuídas entre as famílias. A terra pertence ao INCRA e as famílias tem concessão de uso. 

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