O acampamento de “Sem Terra” ( Assentameno Alegre), do Pov. Alto Bonito, município de Riachão, Maranhão – Brasil, foi criado em 08 de junho de 2003 por trabalhadores rurais sem terra com o objetivo de conquistar uma área para o sustento. Após alguns meses decidiram acampar as margens da Rodovia Federal - BR 230, entre os povoados Alto Bonito e o Povoado Posto Fiscal, próximo ao Riacho das Mortes, no dia 08 de junho do mesmo ano. Permaneceram acampados até o dia 05 de outubro de 2005. Hoje, nesta área de 1.349 hectares, estão assentadas 42 famílias pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, em pleno Cerrado[1].
O AssentamentoAlegre está localizadonas coordenadas geográficas: -7.409105, -46.971007, aproximadamente 50km da cidade de Riachão e foi formado, inicialmente, por um grupo de 50 famílias que criaram uma Associação visando a obteção da terra para garantir sua subsistência.
A região onde se localiza o Assentamento Alegre é considerada a grande fronteira agrícola nacional, chamada de MATOPIBA[2]. O MATPIBA compreende boa parte do bioma Cerrado, nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia; abrange aproximadamente 02 milhões de km² e detem mais de 5% da biodiversidade do planeta Terra. A população (indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, sertanejos, geraizeiros, etc.) mantêm um modo de vida tradicional, cultivando de forma agroecológica e preservando o meio ambiente[3].
Cerradão
Foto: Helci Ferreira
[1]Cerrado ou Cerradão, é "nome dado às savanas brasileiras caracterizadas por árvores baixas, arbustos espaçados e gramíneos, e pode ser classificado como cerradão, cerrado típico, campo cerrado, campo sujo de cerrado ou campo limpo, sendo que o cerradão é o único que apresenta formação florestal" (IBGE).
[2]A expressão MATOPIBA resulta de um acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Essa expressão designa uma realidade geográfica caracterizada pela expansão de uma nova fronteira agrícola no Brasil baseada em tecnologias modernas de alta produtividade.Até a primeira metade do século 20, essa grande área era coberta por pastagens em terras planas e vegetação de cerrado e caatinga. A agricultura era considerada improdutiva. Desde 2005, houve um fenômeno de expansão da atividade agrícola com o surgimento de fazendas de monocultura que utilizam tecnologias mecanizadas para a produção em larga escala. Apesar da sua deficiência em infraestrutura, a predominância do relevo propício à mecanização, as características do solo, o regime favorável de chuvas e o preço da terra constituem alguns dos principais fatores chamativos para o investimento de grandes produtores na região.
[3]Uma perspectiva necessária às lutas ambientais chamado de Ecologismo dos Pobres (Juan Martinez ALIER).O ecologísmo tem colocado em cheque as leis capitalistas de mercado, principalmente na sua fase globalizada, devido à apropriação e exploração inconsequente dos recursos naturais. Ao mesmo tempo tem apontado que o meio ambiente não se reduz ao tratamento somente cientifico da natureza: https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/17910/11685
CLASSIFICAÇÃO DO CASO
Esta experiência se dá no sul do Estado do Maranhão, município de Riachão, onde cerca de 42 famílias sem terra entraram em disputa com o fazendeiro em 2003. As famílias composta especificamente por sertanejos[1] encontraram um latifundio improdutivo (descumprindo sua função social).
Foto:arquivo pessoal do PA Alegre
No processo de luta tiveram embates muito fortes com pistoleiros,a mando do suposto proprietário; com a polícia, com o Ministério Público e a justiça. Em uma ação coordenada, moveram processo contra a CPT e os trabalhadores, com a acusação de formação de quadrilha e esbulho possessório, Enfrentaram discriminação, desdém e morosidade dos Orgãos de Governo. Porém, receberam apoio do STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Riachão, da CPT - Comissão Pastoral da Terra e da Diocese de Balsas. As famílias foram emitidas na posse em 17 de outubro de 2005, “fincamos pé”(Antonio Gomes da Cruz)e conquistamos a terra onde vivemos até hoje em comunidade.
Foto:Marciel Santos
No PA Alegre, hoje vivem 42 familias, plantando uma grande variedade de alimentos para seu sustento, quis sejam: abóbora, macacheira,melancia, feijão, fava, arroz etc... além de criação de pequenos animais, como galinha, porco, bode.
Durante o processo de luta na terra as famílias, por vezes, eram surpreendidos pelos capangas do fazendeiro que os mandavam colocar animais nas suas roças, provocando destruição. Estas ações deixavam as famílias muito angustiadas e em desespero, pois não sabiam como iriam resistir aquele ano sem o alimento que haviam plantado.
Diante destas constantes violações de seus direitos, as famílias começaram a se organizare buscaram ajuda junto ao STTR do município de Riaçhãoque acionou o INCRA[2] através de um pedido de desapropriação da área.
Depois de muitas reivindicações e muita luta o INCRA veio até a área e começou todo o processo de desapropriação e de Imiçãode Posse[3]dos trabalhadores rurais.
[1]Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (BRASIL, 2007).
[2]Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria
[3]Ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado. Ela pode decorrer também de ato entre particulares, mediante acordo extrajudicial.