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A resistência sertaneja frente a expansão da fronteira agrícola

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Información geo-referencial y clasificación del caso
Características demográficas y culturales de la población
Naturaleza de la demanda y estrategia de acceso
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Naturaleza de la demanda y estrategia de acceso

A comunidade de Forquilha, desde a chegada dos primeiros moradores, vem lutando pela garantia e permanencia em seuterritório, mas com o tempo, o avanço da pecuária, colocou essas famílias numa relação de dependência e subordinação com os grandes fazendeiros. Essa situação trouxe graves consequências para a comunidade como a perda do controle sobre o território, do acesso às lagoas e áreas de vazantes; proibição de criação de pequenos animais; pagamento de renda (pagamento de foro).

Segundo, os dados da comissão Patoral da terra, esse territorio é de dominio da União, e como tantas outras áreas foram desapropriadas, na década de 1960, para  a constituição do lago artificial da represa de Boa Esperança. Ademais, a referida área se situa como terreno marginal, entre os Rios Parnaíba e Balsas, portanto, de acordo com a Constituição Federal, área de domínio da União, sem que haja possibilidade de qualquer ascensão possessória por particulares.

No entanto, o Sr. Renato Miranda Carvalho, suposto proprietário da Fazenda Campo Belo,  adquiriuo referido terreno, em arrematação judicial, com a intenção de plantar milhares de hectares de eucalipto, em 2014. Após isso, o suposto proprietário munido do título dominial, passou a  atemorizar as famílias de lavradores com derrubadas de casas, ameaças de expulsão e, recentemente, chegando a ameaçar de morte o Sr. Maciel Bento dos Santos. Além de garantir a presença de pistoleiros na área, o latifundiário ingressou com ação de despejo contra as famílias que produzem e vivem no lugar há mais de 40 anos. Moradores da comunidade foram impedidos de sair de suas casas em razão da presença de homens armados que, em dois carros e em plena luz do dia, rondavam as casas. Os trabalhadores deveriam participar de uma reunião na sede do STTR de Benedito Leite, com a FETAEMA e assessoria jurídica. Por diversas vezes, a direção do STTR de Benedito Leite e os moradores estiveram no escritório da CHESF em Teresina, objetivando a regularização fundiária do lugar. Contudo, até a presente data, não lograram êxito.Mesmo que a legitimação da posse sobre terras devolutas, funciona como um processo capaz de proporcionar às pessoas mais carentes o acesso à cidadania e às condições necessárias para a garantia de uma vida digna.

Em fevereiro de 2015, a comunidade participou do II Encontro da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão[1], no Território do Povo Gamela, em Viana- MA, desde então a comunidade está um processo de reorganização para retomar o controle sobre o seu território.  Nos dias 13 a 15 de maio do ano em curso a comunidade acolheu o IV Encontro da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão[2], do qual participaram em torno de 350 pessoas (povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiras, Sertanejas, Quebradeiras de Coco Babaçu, Pescadores...).A participação da Teia possibilitou a comunidade a se fortalecer e organizar melhor a partir da solidariedade e troca de experiência com outros povos.

Foto oficial do 4º Encontro Regional da TEIA

 Foto: Eanes Silva

 Atualmente, a comunidade se auto identificou como sertaneja e a Comunidade está sob Ação Judicial, em primeira instancia, na Comarca de São Domingos do Azeitão, mas configura como Terra da União – Devoluta.Segundo moradores, esta é uma história de violência no Cerrado, onde os conflitos territoriais são resolvidos com armas em vez de sentenças judiciais. Contudo, a história forquilha resiste! Apesar da resistência, de forma geral, o Código florestal permite até 80% de desmatamento legal nas propriedades rurais da região e, assim, a dramática taxa de desmatamento pode encontrar amparo legal.

Foto: Página Social Facebook: 100% comunidade Forquilha B.leite -MA

A região do conflito é conhecida como MATOPIBA, uma das crescentes fronteiras agrícolas do país,  onde o agronegócio  já recebeu investimentos públicos e privados que ultrapassam 500 milhões de reais. A grande especulação imobiliária, diante dessas fragilidades legais, fazem com que muitos conflitos aconteçam. O cerrado, com tamanha complexidade e importância nacional, é impactado pelo agronegócio e pelo rentismo no campo[3]. Consequentemente é marcado por ações de resistência e sobrevivência. O interesse de estrangeiros por terras no Brasil faz com que o chão para plantar alimentos seja visto como mercadoria. Consequentemente, tratar a terra como negócio faz com que seu preço aumente exorbitantemente. Fundos de pensões dos Estados Unidos, Alemanha, Suécia e Holanda são alguns dos que investem e lucram com a compra e venda de terras das comunidades tradicionais.

Ultimamente, a casa grande e o curral, maiores simbolos da opressão, foram eliminados e as mulheres tem feito muito enfrentamento, inclusive impedindo a entrada de pessoas estranhas na comunidade.


[1]A Teia dos Povos é um Movimento Agroecológico inserido nos movimentos e comunidades, promotor de mudanças para uma nova sociedade a partir da emancipação, autonomia e dignidade do ser humano, da Mãe Terra e das suas sementes. Foi criada a partir dos diálogos continuados da I Jornada de Agroecologia da Bahia, realizada em 2012 e tem o papel de traçar a agenda de ações anuais que auxiliam no desenvolvimento, empoderamento e emancipação das comunidades integradoras. Participam segmentos como acampamentos, assentamentos, quilombolas, indígenas, mestres e lideranças de tradição oral, pequenos produtores, estudantes, pesquisadores e profissionais em Agroecologia. um Movimento Agroecológico inserido nos movimentos e comunidades, promotor de mudanças para uma nova sociedade a partir da emancipação, autonomia e dignidade do ser humano, da Mãe Terra e das suas sementes.

[3]O Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA-Matopiba), engloba a totalidade do estado do Tocantins e parcialmente os outros três estados mencionados, segundo o censo de 2010 a região possui cerca de 6 milhões de habitantes. São cerca de 73 milhões de hectares distribuídos em 31 microrregiões e 337 municípios. Há cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária e áreas quilombolas, num total de cerca de 14 milhões de hectares de áreas legalmente atribuídas, além de áreas de conservação ainda em regularização.

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