“Compartilhando experiências, construindo novos horizontes”
14, 15, 16 e 17 de setembro de 2016
Niterói, Brasil
Introdução:
Desde os anos 1990, importantes transformações geoeconômicas e geopolíticas do sistema-mundo capitalista têm impactado a América Latina/Abya Yala[1], gerando um novo impulso na exportação de matérias primas nas economias dos países da região. Na América Latina/Abya Yala esse processo tem resultado em uma nova estratégia de intervenção nos territórios através de grandes projetos de energia, transporte e de produção de ferro, soja, etanol, celulose, petróleo, etc.
Como consequência desse processo, a região tem experimentado um aumento da exploração dos bens comuns naturais com graves consequências sociais e ambientais, particularmente em territórios historicamente habitados por comunidades camponesas, quilombolas e indígenas. Além disso, em grande parte do nosso continente, estas atividades têm sido acompanhadas por ações de controle, repressão e criminalização dos movimentos de resistência do Estado e, mesmo, de milícias paramilitares e empresas privadas a serviço de grupos empresariais.
Esse avanço da exploração dos bens comuns naturais sobre os territórios não tem sido recebido com passividade pela maioria dos grupos impactados por esses projetos. Pelo contrário, em muitos lugares da América Latina/Abya Yala é possível observar ações de organização e defesa da terra e do território por parte de diferentes grupos sociais da região.
Neste contexto, surgiu em 2013 o “Encontro Internacional pela Terra e o Território”. Uma articulação entre diferentes organizações sem fins lucrativos da sociedade civil, movimentos sociais e grupos de pesquisa de Universidades. A fim de contribuir no debate sobre a questão agrária e as tensões territoriais na América do Sul, enfatiza a reflexão das experiências de acesso à terra e a consolidação de territórios. Essas estratégias e formas de acesso à Terra e Território na América do Sul nos levam a realização desta quarta versão do Encontro, agora no Brasil.
No caso do Brasil, a discussão proposta pelo Encontro é pertinente pela necessidade de repensar o significado da questão (da reforma) agrária no país. Vivenciamos um aumento do número de conflitos pela terra e o território, onde as populações tradicionais/camponesas vêm assumindo um protagonismo crescente. Isto acontece num contexto de ofensiva conservadora no país que pretende aprofundar as políticas neoliberais e a repressão aos movimentos sociais.
Para debater esta temática, consideramos que no Brasil e na América do Sul existe uma grande variedade de experiências locais. Estas têm conseguido avançar na defesa de seus espaços de vida e na elaboração de propostas que sinalizam outros horizontes de sentido, reinventando suas territorialidades a partir das r-existências. Porém, no debate acadêmico entre os chamados “especialistas”, estas experiências ficam invisibilizadas não sendo reconhecido o potencial que elas oferecem à sociedade como um todo.
Assim, um eixo transversal do Encontro, será refletir a partir das experiências concretas que têm sido inspiradoras no acesso à terra e a consolidação de territórios. O Encontro procura identificar o repertório de questões que vêm contribuindo ao debate como, por exemplo, a natureza como portadora de direitos, a plurinacionalidade, a interculturalidade, as alternativas ao desenvolvimento (buen vivir) e não de desenvolvimento, entre outras. Essas experiências de muitas vidas em movimento, senti-pensadas a partir de diferentes lugares do Brasil e da América do Sul, são o centro da reflexão e de elaboração das propostas do Encontro.
A articulação para a realização do Encontro tem a ver com o esforço de conformação do Movimento Regional pela Terra e o Território, que seja ao mesmo tempo de pesquisa teórica e de ação participativa. Este movimento é uma iniciativa que contribui de forma complementar as agendas reivindicativas das organizações camponesas, quilombolas, indígenas e das periferias urbanas. Estas agendas têm apontado importantes questões para pensar novas formas de organização da sociedade, seja no espaço rural ou urbano, acerca dos bens comuns (terra, ar, água), da soberania alimentar e de um espaço saudável diante do capitalismo, da expansão do agronegócio e de uma urbanização desenfreada que pressiona por demanda de matéria e energia em proporções cada vez maiores.
[1] Abya Yala é o nome que articulações continentais de várias etnias/povos/nacionalidades indígenas atribuem ao continente conhecido como América. Indicamos com essa expressão ambígua América Latina/Abya Yala a própria tensão de territorialidades que está em curso. Ao mesmo tempo que a expressão América Latina remete a um histórico de resistências à dominação colonial europeia e ao imperialismo norte/sul.